Governo pode liberar aplicações no exterior

VALDO CRUZ

Diante da tendência de valorização do real, no curto e no médio prazo, o governo estuda novas medidas para tentar atenuar os impactos do câmbio na economia.
Entre as medidas está autorizar os fundos de investimento multimercados -destinados a pessoas com maior apetite por risco- a aumentar suas aplicações no exterior. Hoje, eles já podem investir 20% de seu patrimônio lá fora.
Ao mesmo tempo em que a medida visa flexibilizar o mercado de câmbio no Brasil, facilitando a saída de moeda estrangeira, poderá atender ao desejo do governo de evitar uma valorização maior do real ante o dólar diante da expectativa de mais entrada de dinheiro no país, principalmente no setor de infraestrutura, sobretudo no petróleo.
A ideia é que, se os fundos tiverem mais liberdade e puderem aplicar mais recursos lá fora, isso ajudará a equilibrar, mesmo que parcialmente, o fluxo cambial.
Segundo a Folha apurou, a hipótese é permitir investimentos bem maiores do que os 20% autorizados hoje. Há, dentro do governo, quem defenda acabar com qualquer tipo de limite dos fundos multimercados. Um fundo multimercado pode misturar aplicações em renda fixa, moedas, ouro, ações e instrumentos mais complexos como os mercados de opções, dívida, futuros -dentro e fora do país. São investimentos que oferecem mais risco e buscam mais rentabilidade.
A medida em estudo na área econômica, no entanto, não deverá trazer um alívio imediato para o governo e reverter a valorização do real. Isso porque, com uma das maiores taxas de juros do mundo, de 8,75% ao ano, e com a moeda nacional acumulando valorização de mais de 30% em relação ao dólar desde o início do ano, o Brasil ainda é bastante atrativo para investidores externos.
"Hoje, os fundos não estão usando o limite de 20%. Essa migração será um coisa gradual por requerer uma estrutura para operar lá fora. Mas a medida é muito bem-vinda porque amplia as possibilidades de os gestores brasileiros buscarem ativos para operar e gerar maiores retornos", avalia o ex-diretor de Política Monetária do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo.
Segundo dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), 40 fundos multimercados têm aplicações no exterior, que somam R$ 562,3 milhões, o que representa cerca de 5% do patrimônio deles.
Depois que o país conseguiu superar a crise mundial, a valorização do real passou a ser uma grande dor de cabeça do governo Lula, que passou a adotar medidas na área cambial para evitar uma maior desvalorização do dólar -que prejudica as exportações ao encarecer os produtos brasileiros.
Em outubro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou a taxação de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 2% sobre investimentos estrangeiros em ações e títulos de renda fixa.
Ontem, passou a tributar também as vendas de ações de empresas brasileiras em Bolsas no exterior. A partir de agora, elas pagam IOF de 1,5% quando são registradas no país.
Com relação a medidas com efeito imediato no mercado de câmbio, a equipe econômica programou reunião no início de dezembro para avaliar a criação do IOF sobre investimentos estrangeiros e a necessidade de novos ajustes.
Continua em estudo, por exemplo, permitir o depósito lá fora das garantias dadas pelos investidores estrangeiros na compra de ações na Bolsa de Valores brasileira. O Banco Central segue buscando mecanismo para dar segurança jurídica de que essas garantias poderiam ser acessadas em caso de necessidade.