Banda larga no Brasil custa 24 vezes mais que nos EUA

Em meio a acalorados debates sobre a criação do Plano Nacional de Banda Larga, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo que aponta o custo como maior entrave para expansão do acesso à rede. De acordo com o estudo, as 10,1 milhões de residências pagam um valor médio de R$ 162 ao mês por acesso - 9,6 vezes a mais que no Japão e 24 vezes acima dos EUA. Desse total, dois terços têm conexão em velocidade abaixo de 1 Mbps.

O artigo "Banda larga no Brasil - por que ainda não decolamos?", de Rodrigo Abdala de Sousa, João Maria de Oliveira, Luiz Claudio Kubota e Márcio Wohlers de Almeida, aponta que, se o valor da cesta mínima de acesso à internet fosse de R$ 35 por mês, o número de acessos domésticos pularia a 35,2 milhões. Se for a R$ 15, no melhor cenário, seria de R$ 45,2 milhões. Neste cenário, a densidade de 5,3 acessos para cada 100 mil habitantes saltaria para 23,7 acessos. O estudo reconhece, porém, que, neste último cenário, o faturamento das empresas do setor cai 20%.

O artigo fortalece a posição do governo federal na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga e deve ratificar alguns temores das empresas. Na última reunião com a equipe que tem organizado o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um estudo que apontasse quanto seria o custo de o governo tocar integralmente o plano, bancando até o acesso ao usuário - já é praticamente certo que o governo entrará com a parte da infraestrutura no plano de banda larga. Com esse cálculo, o governo pressionará as teles a baixar custos para entrar no plano.

As empresas temem que a banda larga oferecida pelo governo possa tomar não apenas um mercado que poderia ser lucrativo, mas também roubar parte dos usuários de telefonia. Segundo o estudo, "à medida que a densidade do serviço de banda larga avança, aumenta a erosão das receitas dos serviços de telefonia fixa e móvel".

Por isso, o estudo aponta que, sem ações externas às empresas, o mercado de banda larga não chegará ao patamar de densidade socialmente desejado. O Ipea aponta alguns instrumentos aplicáveis de política pública. O primeiro é um fomento à competição entre as operadoras. O segundo seria adotar instrumentos normativos, por exemplo, exigindo das TVs pagas condições específicas para oferecer banda larga. O terceiro seria aumentar o investimento público no setor. E o quarto, a capacitação de pessoal para produção de conteúdo, suporte e manutenção.