BNDES muda regras do programa de microcrédito para atingir mais microempreendedores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor mínimo de financiamento para os agentes repassadores de 1º Piso, isto é, as instituições que emprestam diretamente a microempreendedores. A medida está no novo Programa BNDES Microcrédito, lançado em fevereiro, que substitui o anterior Programa de Microcrédito do BNDES (PMC).

O anúncio foi feito hoje (16) pelo banco e visa a ampliar o número de instituições repassadoras de microcrédito. “A simplificação de procedimentos é o mais importante”, disse o gerente do Departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, Guilherme Montoro.

Para ele, o objetivo principal das mudanças introduzidas no programa é de “ampliar o número de microempreendedores atingidos. A gente pode fazer isso aumentando o número e o valor das instituições e agilizando os processos”.

O prazo de carência nas operações de 1º Piso, referentes a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) ou instituições de microcrédito produtivo orientado, que emprestam a microempreendedores de forma direta, foi elevado de 24 para 36 meses. Nas transações de 2º Piso, que envolvem repasse de recursos do BNDES para instituições de crédito de maior porte que repassam para Oscips poderem efetuar os empréstimos a microempreendedores, o prazo passa a ser de 60 meses.

“A vantagem de fazer o 2º Piso, disse Montoro, é porque com uma operação você consegue atingir um grande número de instituições. Cooperativas de crédito, por exemplo. Tem a central que pode repassar o recurso para até 50 cooperativas singulares. Você aumenta muito o número de instituições atendidas e de microempreendedores atingidos”, afirmou. 

Montoro acredita que as medidas introduzidas no programa poderão aumentar em cerca de 50% o valor da carteira de microcrédito, nos próximos dois anos, passando de R$ 80 milhões para R$ 120 milhões. O volume de desembolsos do anterior Programa de Microcrédito do BNDES (PMC) atingiu, até dezembro do ano passado, R$ 95 milhões. As 40 operações contratadas no PMC totalizaram cerca de R$ 125 milhões.

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Ministério do Trabalho, estabelece o valor máximo de empréstimo de R$ 15 mil por microempreendimento. O faturamento máximo desses microempreendimentos, definido pelo BNDES, é de R$ 240 mil/ano. Guilherme Montoro revelou que a grande maioria dos empréstimos tem valor médio entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.