AC - Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos

Em reunião realizada na Federação do Comércio do Acre (Fecomercio-AC), na manhã desta segunda-feira (5), o governo do estado definiu em acordo com empresários do ramo da alimentação, um novo valor referente à alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e similares. O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento.

De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Mâncio Cordeiro, o objetivo é arrecadar mais, diminuindo a inadimplência, que hoje é de 20%. "Uma inadimplência relativamente pequena. Eu tenho muitos créditos, mas são créditos antigos, que na verdade não seriam muito significativos. Mas se eu incluir todo mundo pagando, não deixar ninguém fora desse processo, vou estar aumentando a minha receita", explica.

O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Acre (Brasel-AC), Ali Palu Júnior, acredita que a expectativa com a redução do imposto é fortalecer o segmento alimentício no estado. "É uma forma do restaurante se estabilizar no mercado. Dos empreendedores poderem investir mais no setor, abrir novos restaurantes e contratar mais pessoas".

Para o presidente da Fecomércio- AC, Leandro Domingos, a redução do imposto trará benefícios significativos tanto para o governo, quanto para os empresários. "Acho que todos saem ganhando. O estado, que agora vai ter um controle mais rigoroso, um disciplinamento maior, e os empresários que terão uma redução na sua carga tributária", acredita.

Empresários defendem redução para 2%
Apesar de se mostrar satisfeito com a decisão, Domingos acredita que para o mercado acreano, o valor do imposto poderia ser ainda menor. "O ideal para o Acre é 2%. Nosso estado ainda tem um potencial muito pequeno. As empresas têm uma dificuldade muito grande, o mercado é instável, a mão de obra termina sendo muito cara. Eu acho que 3,5% ainda ficou um pouco alto. Mas, de qualquer forma, é um início", afirma.

Além de Leandro, outros empreendedores do segmento alimentício se manifestaram, durante a reunião, a favor dos 2%. É o caso de José Barcelos, dono de um restaurante na capital. "Bom seria os 2%. Mas para nós, é o começo de uma negociação", diz o empresário.