AL - Sistema virtual pretende facilitar abertura de empresas

Gestores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Junta Comercial de Alagoas (Juceal), do Instituto de Tecnologia da Informática e Informação (Itec) e do Sebrae estiveram reunidos, nesta quarta-feira (13), para discutir a implantação de sistema virtual que facilite a abertura de novos empreendimentos no Estado. A ideia é atender aos pequenos empresários, especialmente os do interior.

Implantada em outros locais do Brasil, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) funcionará em Alagoas com uma versão online da Central Fácil de Atendimento. Lá, os contribuintes terão acesso a todos os órgãos responsáveis pela concessão da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ), como Receita Federal e Vigilância Sanitária.

Além de oferecer informações e orientações, a ferramenta ainda permitirá desde pesquisas a respeito da legislação das cidades até a consulta ao andamento dos trâmites municipais e estaduais. Tudo para descomplicar a vida dos micro e pequenos empresários. “A questão não é atender aos grandes, mas sim aos pequenos, que não têm acesso a isso tão facilmente”, diz o secretário da Fazenda, Maurício Toledo.

Ele ainda acrescenta que, com o site, não será mais necessário que os contribuintes tenham que sair de seus municípios para se legalizar. “Para isso, precisaremos de parcerias com as prefeituras, que terão a disposição computadores com acesso à internet e ligação direta ao sistema, gerenciado pela Junta Comercial, tendo que disponibilizar apenas um funcionário capacitado”, afirma o titular da Sefaz.

Agora, o Itec ficará responsável pela construção de um protótipo do portal, utilizando dados já disponíveis na Central Fácil do Sebrae, como procedimentos e documentos necessários para a abertura de uma empresa. O modelo, que vai conter as telas provisórias que serão utilizadas pelo Estado, pelos municípios e pelos comerciantes, será analisado na próxima reunião entre as instituições envolvidas.

Vale lembrar que, de acordo com uma pesquisa do Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alagoas é o Estado brasileiro com melhor média para registro de empresas. Com a Central — que reúne nove órgãos federais, estaduais e municipais — os empreendedores levam em média seis dias para conseguir a abertura.