PR - Sicontiba pede ao governador Roberto Requião agilidade nas vistorias para novas empresas

O presidente da entidade, Narciso Doro, participou ao vivo do programa Escola de Governo na manhã da terça-feira (17), e falou sobre algumas burocracias que podem ser eliminadas

O presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba), Narciso Doro, participou ao vivo, na terça-feira (dia 17), da Escola do Governo, programa do Governo Estadual comandado pelo governador Roberto Requião e que vai ao ar na TV Educativa. O objetivo foi o de reivindicar apoio do governador para mais agilidade na abertura de empresas em Curitiba, onde ainda existem burocracias a serem eliminadas. Também estiveram no programa o secretário da Fazenda, Heron Arzua, e o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Julio Maito Filho. A Secretaria Estadual da Fazenda, a Jucepar, o Sicontiba e o Corpo de Bombeiros fazem parte de uma comissão criada para buscar agilizar o processo de criação de empresas no Paraná, segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN).

O governador do Paraná, Roberto Requião, ouviu às reivindicações e pediu agilidade nos processos de criação de empresas. Foto: Arnaldo Alves / AEN.

“Não podemos aceitar nada mais demorado que três dias para o registro de uma nova empresa. Entendo que hoje temos uma média mais rápida que de muitos estados brasileiros, cerca de 20 dias, mas ainda precisamos agilizar este processo. Na semana passada, determinei a criação desta comissão para acelerar este prazo e vou cobrar resultados”, garantiu Requião.

A principal reivindicação foi a agilidade nas vistorias do Corpo de Bombeiros, da Saúde e do Meio Ambiente, as quais ainda obedecem a algumas burocracias desnecessárias. Outra reivindicação foi a respeito da emissão do CNPJ On-Line pela Secretaria da Fazenda no ambiente AR INTERNET.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, foi traçado – em um primeiro momento – um panorama sobre os gargalos e os problemas enfrentados desde o início do processo, com a ajuda de contadores, empresários e escritórios que dão suporte à abertura de empresas. “Este raio-x apontou para dois principais entraves: a burocracia nas prefeituras e na Receita Federal”, disse, lembrando que há que se avançar de forma cautelosa, sem fazer com que a pressa comprometa a segurança.

Como parte da solução, a Jucepar e a Companhia Paranaense de Informática (Celepar) já desenvolvem um novo sistema informatizado para unificar os cadastros de novas empresas. O objetivo é diminuir a burocracia e evitar que o futuro empresário precise repetir as mesmas informações cadastrais em diversos órgãos. A partir de 2010, também entra em funcionamento o RedeSim, do Governo Federal, com a mesma missão. “Com o novo sistema da Celepar, estimamos que este processo de aprovação e autenticação seja realizado em apenas meia hora”, adianta o presidente da Jucepar, Julio Maito Filho.

O presidente da Jucepar, Julio Maito Filho, falou sobre um novo sistema desenvolvido em conjunto com a Celepar. Foto: Arnaldo Alves / AEN.

As expectativas são as melhores possíveis já que o Governo do Estado é precursor da maior desburocratização já feita no País no que se refere a abertura de empresas, quando criou a inscrição estadual on-line, em funcionamento no Paraná, e aprovado por unanimidade pela classe contábil. Outro ponto a favor, que pode facilitar o processo, é que a Receita Federal vem fazendo convênios com prefeituras, Juntas Comerciais, Secretarias da Fazenda e outros órgãos.

“O Paraná tem hoje um sistema muito moderno, on-line, que permite que o empresário faça a documentação na Junta Comercial em apenas 30 minutos, sem sair de casa. O mesmo vale para a Receita Estadual. Tudo é feito quase que em tempo real. O problema é que quando precisamos de um aval das prefeituras o processo para. Em Curitiba, por exemplo, o prazo é de 4 a 5 dias, mesmo quando o empreendedor quer abrir uma loja em um shopping”, apontou Narciso.

O presidente do Sicontiba procurou evidenciar a possibilidade da liberação imediata de todas as inscrições para as micro e pequenas empresas, e posteriormente – após o início das atividades do negócio – aquelas que possam ter riscos sanitários, metrológicos, ao meio ambiente ou que necessitassem de prevenção contra incêndios, se amoldariam a posteriori às exigências.

O presidente do Sicontiba, Narciso Doro, reivindicou na Escola de Governo apoio para um processo mais ágil de abertura de empresas em Curitiba. Foto: Arnaldo Alves / AEN.

CNPJ On-Line

Projeto apresentado ao Governo Federal, o CNPJ visa agilizar o processo de abertura de empresas, buscando que seja feito em tempo real a emissão do Cadastro. “O Governo sabe que a melhor forma de emitir um CNPJ é em tempo real, eliminando burocracias”, diz o presidente do Sicontiba, Narciso Doro.

O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, tomou conhecimento do projeto e aprovou a iniciativa do Sicontiba. A Receita Federal recentemente implantou o CNPJ On-Line ao MEI (Microempreendedor Individual). “Isso mostra que o projeto é real”, comenta Narciso. “A esperança é a implantação em Curitiba como projeto-piloto, que provocará a maior desburocratização já feita em nosso País no que se refere a abertura e legalização de empresas”, completa.