PR - Descentralização de serviço proporciona maior proximidade entre Receita e contribuintes
Criado pela Resolução 78 SEFA/2011, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 Delegacias Regionais da Receita até o início de 2013.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) irá instalar no dia 11 de dezembro o Setor de Cobrança Administrativa na Delegacia Regional da Receita Estadual em Umuarama, a exemplo do que já ocorreu nas regionais de União da Vitória, Maringá, Ponta Grossa, Londrina e da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. Criado pela Resolução n° 078/2011, da SEFA, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 Delegacias Regionais da Receita até o início de 2013.
Segundo a Inspetora Geral de Arrecadação, Suzane Gambetta Dobjenski, com a descentralização do serviço, a Receita ficará mais próxima dos contribuintes, não apenas com o intuito de cobrar os tributos em atraso, mas também para esclarecer o cidadão sobre procedimentos para o recolhimento dos impostos, entre outros atendimentos.
Além de Umuarama, também serão inaugurados os Serviços de Cobrança nas Delegacias Regionais de Foz do Iguaçu e Cascavel, no próximo dia 12. Antes, na primeira semana de dezembro, mas em dia ainda a ser definido, o serviço será implantado na Delegacia de Curitiba.
O secretário Luiz Carlos Hauly disse que a SEFA, ao mesmo tempo em que se moderniza na área de Tecnologia da Informação, procura ter uma relação mais próxima com os contribuintes. “E o Setor de Cobrança reflete isso, pois é mais uma oportunidade que o Governo dá ao cidadão de quitar suas pendências, antes que sejam remetidas ao Judiciário para a execução”, acrescentou.
INTERCÃMBIO - Durante a realização do Seminário de Cobrança de Tributos Estaduais, promovido pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, no dia 17 de outubro, as secretarias da Fazenda de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo apresentaram suas experiências na gestão e as novas estratégias de cobrança
O objetivo do encontro, que teve a participação do Paraná, foi mostrar as atividades de cobrança desenvolvidas pelas unidades da federação, bem como promover o intercâmbio de conhecimentos na área, em busca de uma arrecadação justa, isonômica e com equilíbrio fiscal.
Em Minas Gerais e São Paulo o serviço existe há vários anos. Mas, diante da necessidade de garantir que a arrecadação dos tributos seja realizada de maneira eficiente e eficaz, estes estados recentemente intensificaram estas atividades, mediante a adoção de ações planejadas e sistematizadas, com treinamento em técnicas de cobrança.
Segundo Suzane, a experiência ainda mostrou que quanto mais cedo se inicia o processo de cobrança, maiores são as chances de recuperação do imposto devido. Acompanhar os recolhimentos do contribuinte, manter contato com os devedores, identificar os motivos na dificuldade no cumprimento das obrigações e apresentar as possibilidades de regularização dos débitos demonstram um comportamento proativo do Estado, que, aproximando-se do contribuinte, busca não só garantir o ingresso do imposto devido nos cofres públicos, mas também conhecer a realidade das empresas.
