PR - Receita deflagra operação contra fraude no IR
Prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 milhões; suspeita é de que 400 pessoas estejam envolvidas
Curitiba - A Receita Federal (RF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram ontem no Paraná uma operação de combate a um suposto esquema de fraudes em restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas que teria causado um prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 18 milhões. A suspeita é de que 400 pessoas estejam envolvidas, sendo a maioria funcionários públicos estaduais.
A operação foi batizada de "Grande Prole" e teve dois mandados de busca e apreensão cumpridos em Curitiba e na cidade de Capanema, no Sudoeste do Estado. De acordo com o delegado da Receita em Curitiba, Arthur Cazella, o esquema funcionava havia três anos e já estava sendo utilizado para as declarações deste ano. Ninguém foi preso.
O delegado explicou que os suspeitos são de todo o Paraná e prestavam informações falsas para reduzir o valor a ser pago ou aumentar o montante a ser recebido nas restituições do Imposto de Renda. Ele esclareceu que todos os envolvidos tinham um único contador, que mora em Capanema, mas também atua na Capital. De acordo com Cazella, o contador já respondeu criminalmente por uso de documento falso. Ele era o responsável por inserir as informações falsas nas declarações de seus clientes.
Entre essas informações, estão dependentes que não existem, dependentes reais que não podem ser mais considerados desta forma por terem mais de 18 anos, dados falsos de planos de saúde, de despesas médicas e de previdência privada. Segundo ele, há casos "bizarros" como de um contribuinte que declarou a mãe com 80 anos como estudante do ensino fundamental. Há outra pessoa que inseriu o pai falecido como dependente.
A fraude foi descoberta a partir do cruzamento de informações e análises de risco. O esquema era monitorado havia mais de um ano pelo setor de inteligência da Receita, quando algumas declarações do exercício de 2013 passaram a ser investigadas.
Os contribuintes envolvidos nesta fraude, solidariamente com o suposto mentor identificado, responderão criminalmente por prática de crimes contra a ordem tributária. Os contribuintes que fazem parte do esquema ainda terão que pagar o imposto devido mais 150% de multa. Caso ainda não tenha sido intimado pela Receita, o contribuinte pode retificar a declaração e ficar livre da multa de 150%.
A Receita prepara outras ações semelhantes. A Delegacia de Curitiba pretende ainda este ano deflagrar operações contra esquemas similares que envolvem quantidade expressiva de contribuintes que fazem parte de fraudes de restituições do Imposto de Renda.
Dois casos semelhantes já foram detectados e estão prestes a sofrerem ações fiscais diretas. Um deles é relativo a empregados de uma grande empresa do setor de alimentos e outro envolvendo empregados de indústrias automobilísticas da região. Cada um teria 300 a 400 contribuintes envolvidos. O prejuízo estimado no primeiro caso é de R$ 16 milhões e, no segundo, de R$ 14 milhões.
