RS - Empresas e Fisco debatem ampliação de utilização de documentos fiscais eletrônicos

Representantes de empresas do setor de transportes de todo o país, participantes do projeto piloto, reuniram-se na última quinta-feira (25), em Porto Alegre, para discutir os avanços nos testes do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Na terça- e quarta-feira, as deliberações foram realizados entre representantes de secretarias de Fazendas estaduais, Receita Federal, ANTT(Agencia Nacional de Transportes Terrestres), DMM (Departamento de Marinha Mercante), Serpro e Procergs. A Secretaria da Fazenda gaúcha disponibilizou, através da Procergs, sua estrutura para os testes do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Até a semana passada, havia autorizado mais de 10 mil testes de CT-e junto às empresas conveniadas. De acordo com o diretor adjunto da Receita Estadual Claudionor Martins Barbosa, os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo estão mais adiantados na realização dos testes. Por isso, as empresas com filiais nestes Estados poderão, a partir de 1º de novembro, operar com CT-e em ambiente de produção. Ainda um projeto piloto, a implantação do CT-e tem como objetivo um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, a exemplo do desenvolvido para a Nota Fiscal Eletrônica, para a substituição do sistema atual de emissão dos documentos fiscais em papel para os serviços de transporte interestadual e intermunicipal. De acordo com Raul Mendonça Filho, coordenador nacional do CT-e, é necessária a massificação dos testes com qualidade. “Precisamos testar todos os aplicativos para verificar se todos os erros previstos serão rejeitados para que a validação seja completamente consolidada”. As empresas inseridas no projeto piloto do CT-e, de forma voluntária, devem forjar um documento com um erro qualquer. O sistema deverá reconhecer esse erro e não completar a operação. Hoje, de acordo com Mendonça, está prevista a rejeição de cerca de 200 tipos de erros. A finalização desta fase do projeto piloto está prevista para outubro. Para a representante das empresas no projeto CT-e, Camila Monico, a implantação do Conhecimento de Transporte Eletrônico irá facilitar as operações das empresas. “A formatação em papel é burocrática, as empresas de transportes necessitam de um documento que permita mais agilidade para atender a demanda do mercado”, afirma Camila. O coordenador do CT-e no Rio Grande do Sul, Luiz Afonso Peres Ramos, salienta que “enquanto não houver obrigatoriedade para o CT-e, a exemplo do que já ocorre para alguns segmentos em relação à Nota Fiscal Eletrônica. Cada empresa terá liberdade para escolher o momento que julgar mais conveniente para aderir ao CT-e, levando em conta a realidade de suas operações e a capacidade de adaptar seus sistemas.” Empresas que participam do projeto piloto do CT-e: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL S/A ANDORINHA TRANSPORTADORA LTDA BEMEX LOGÍSTICA LTDA BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO CEVA LOGISTICS LTDA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SC DISPLAN ENCOMENDAS URGENTES LTDA EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS LTDA EXPRESSO ARAÇATUBA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EXPRESSO JUNDIAÍ SÃO PAULO LTDA EXPRESSO MERCÚRIO S/A FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S.A. FERRONORTE S.A. - Ferrovias Norte Brasil FERROVIA NOVOESTE S.A. GOL GRISTEC - ASS. BRAS. DAS EMPRESAS DE GER. DE RISCOS E DE TEC. DE RAST. E DE MONITORAMENTO GS1 BRASIL JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA MIRA OTM TRANSPORTES LTDA MRS NTC&LOGÍSTICA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS PATRUS TRANSPORTE URGENTES LTDA PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA RODOVIÁRIO LÍDER LTDA SADIA S/A SARATOGA ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA SPEEDPAK ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA TAM TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA TRANSPORTADORA GAMPER LTDA TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S.A. LIMA TRANSPORTES LTDA TRANSPORTADORA TRANSPEL LTDA TRANSPORTE DELLA VOLPE S/A COM. E IND. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPELINI LTDA TRANSPORTES BERTOLINI TRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA VARIG LOGISTICA S/A