Notícias

Receita Federal quadruplica valor lançado em entidades imunes e isentas em São Paulo

Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção de tributos. O valor é mais de quatro vezes maior que o registrado no ano anterior, quando os lançamentos alcançaram R$ 385 milhões.

Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção de tributos. O valor é mais de quatro vezes maior que o registrado no ano anterior, quando os lançamentos alcançaram R$ 385 milhões. Também em 2017, 11 contribuintes paulistas tiveram o benefício da imunidade ou de isenção suspenso, entre eles seis clubes de futebol profissional, três entidades educacionais e duas hospitalares.

Ainda estão em andamento, com previsão para conclusão em 2018, procedimentos de fiscalização em 16 pessoas jurídicas, classificadas como entidades beneficentes nas áreas de assistência social, educação e hospitalar, bem como duas pessoas jurídicas beneficiárias da imunidade recíproca, que impede que União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.

Por sua natureza, a imunidade tributária é condicionada, ou seja, é necessário que se atendam determinados requisitos legais. Cabe à Receita Federal verificar se tais requisitos estão sendo observados, na medida em que as entidades utilizem dinheiro público para desenvolver suas atividades.

Até data recente, a verificação do atendimento dos requisitos legais para usufruir dos benefícios da imunidade ou de isenção se atinham aos aspectos formais. Hoje, nos procedimentos de fiscalização, a Receita Federal tem se deparado com a prática de fraudes, nesse e em outros segmentos, o que exigiu um aprimoramento dos processos de auditoria.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

08/2024 09/2024 10/2024
IGP-DI 0,12% 1,03% 1,54%
IGP-M 0,29% 0,62% 1,52%
INCC-DI 0,70% 0,58% 0,68%
INPC (IBGE) -0,14% 0,48%
IPC (FIPE) 0,18% 0,18% 0,80%
IPC (FGV) -0,16% 0,63% 0,30%
IPCA (IBGE) -0,02% 0,44%
IPCA-E (IBGE) 0,19% 0,13% 0,54%
IVAR (FGV) 1,93% 0,33%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.7629 5.7641
Euro/Real Brasileiro 6.1682 6.1762
Atualizado em: 08/11/2024 16:09