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Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.
O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.
O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal.fazenda.sp.gov.br acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.
Delegacia Regional Tributária |
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida |
DRTC-I (São Paulo) |
779 |
DRTC-II (São Paulo) |
466 |
DRTC-III (São Paulo) |
754 |
DRT-2 (Litoral) |
303 |
DRT-3 (Vale do Paraíba) |
201 |
DRT-4 (Sorocaba) |
196 |
DRT-5 (Campinas) |
405 |
DRT-6 (Ribeirão Preto) |
245 |
DRT-7 (Bauru) |
107 |
DRT-8 (São José do Rio Preto) |
137 |
DRT-9 (Araçatuba) |
68 |
DRT-10 (Presidente Prudente) |
100 |
DRT-11 (Marília) |
92 |
DRT-12 (ABCD) |
235 |
DRT-13 (Guarulhos) |
302 |
DRT-14 (Osasco) |
444 |
DRT-15 (Araraquara) |
84 |
DRT-16 (Jundiaí) |
276 |
Total |
5.194 |
Links Úteis
Indicadores de inflação
08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | |
IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | |
IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% |
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
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Atualizado em: 07/11/2024 19:30 |