SE - Déda assina decreto inédito e anuncia estímulos à industria

Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país, além do anúncio de implantação e ampliação de 17 indústrias com a geração de 1.292 empregos diretos, da consolidação de um pólo industrial de cosméticos, o benefício à indústria têxtil e obras de infraestrutura produtiva. Esta é a síntese dos anúncios e atos realizados pelo governador Marcelo Déda, num investimento de R$ 107 milhões, durante a abertura da 1ª Feira da Indústria e da Inovação Tecnológica de Sergipe (Fitec). A solenidade ocorreu na noite da última terça-feira, 26, no Centro de Convenções.

Consolidando a política de atração de novos investimentos industriais e a ampliação dos já existentes no estado, um novo panorama começa a se desenhar em Sergipe a partir do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Através dele, o próprio governador anunciou a abertura de 13 novas indústrias no estado e a ampliação de quatro outras plantas industriais já instaladas.

Ineditismo
Outra conquista histórica foi a assinatura do decreto que visa garantir o nível de emprego pelos próximos seis meses em troca da redução temporária da cobrança do ICMS num dos setores mais atingidos pela crise financeira, que é a indústria têxtil. “O decreto que assino estabelece que as empresas que assumirem a responsabilidade de não demitir, mantendo o nível de empregabilidade, terão direito à redução na cobrança do tributo”, esclareceu Déda, ao assinar o documento, fruto de um acordo inédito celebrado entre o Governo do Estado e o Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem de Sergipe (Sinfitec).

Ainda segundo o governador, a medida terá vigor por doze meses, sendo que os empregos deverão ser mantidos nos próximos seis meses, obedecendo à estimativa de que, após esse período, a economia já comece a apresentar sinais de revitalização após a fase mais crítica. A proposta prevê a redução de 30% na alíquota de cobrança, reduzindo de 5% para 3,5% o valor do ICMS. “Este é um acordo inédito, nenhum outro estado do Brasil fez. Ajudamos a indústria num momento de crise, mas, em contrapartida, exigimos a manutenção dos empregos no setor”, enfatizou Déda.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, um dos entusiastas da proposta, o setor têxtil em Sergipe emprega cerca de cinco mil trabalhadores e é um dos mais importantes pólos da indústria local. “Esse segmento, que já era afetado pela concorrência dos produtos chineses, foi mais prejudicado ainda com a retração nas exportações para os Estados Unidos e a União Européia, já que os produtos chineses têm chegado ao Brasil ainda mais baratos”, argumentou Santana.

Pólo Cosmético
Outro decreto assinado pelo governador na solenidade contempla medidas de incentivo fiscal elaboradas para indústrias do segmento de cosméticos. O principal ponto é a eliminação da cobrança de ICMS para os chamados centros de distribuição ‘cativos’ das indústrias de cosméticos localizadas em Sergipe. Nesse segmento, estão instaladas duas conhecidas indústrias: a Leite de Rosas, que fechou a matriz no Rio de Janeiro e transferiu toda a produção para Sergipe, e a GUF Cosméticos, que produz uma vasta linha para o mercado nacional e internacional a partir de Sergipe.

Fruto da atuação dessas duas indústrias, a fabricante de embalagens plásticas Vibraço já instalou uma fábrica no Estado e a intenção, com o decreto, é atrair novas indústrias do segmento para distribuírem seus produtos a partir de Sergipe.

De acordo com o secretário Jorge Santana, muitos contatos já estão adiantados com diversas empresas e a perspectiva é de que em pouco tempo Sergipe torne-se o mais novo pólo de cosméticos do país. “O Governo está dando sua contribuição e se somando aos investidores que demonstram fé e coragem para enfrentar um momento de crise com inovação e criatividade”, destacou o secretário.

Infraestrutura produtiva
Ainda na solenidade, o governador também assinou a ordem de serviço que inclui as obras de recuperação dos acessos rodoviários aos povoados Floresta, em Nossa Senhora das Dores, permitindo o escoamento da produção da Usina Campo Lindo, e Castanhal, em Capela, permitindo o escoamento da produção da Usina Taquari.

A ordem de serviço também contempla a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial de Estância, para onde o governador também anunciou que conseguiu R$ 3,7 milhões do Governo Federal para reconstruir parte das vias e pontes destruídas com as últimas chuvas. Também será beneficiado o Distrito Industrial de Propriá, que receberá investimentos de R$ 1,4 milhão. Ao todo, nas obras de infraestrutura, o Governo do Estado investirá recursos próprios da ordem de R$ 8,6 milhões.

“Este é um conjunto de medidas efetivas que somam mais de R$ 8 milhões em infraestrutura para ajudar no escoamento de importantes unidades industriais sergipanas, que também promoverão benefícios para todas as comunidades circunvizinhas”, lembrou o governador, ao anunciar ainda que o Governo do Estado também fará a pavimentação da via de acesso entre o estaleiro H.Dantas e a rodovia Barra-Atalaia Nova, na Barra dos Coqueiros. Neste serviço, serão investidos recursos da ordem de R$ 1,2 milhão também com recursos próprios do Estado.

Novas empresas
O governador fez uma apresentação de todas as 13 novas empresas que estão se instalando em Sergipe, além das quatro indústrias que estão ampliando seu parque industrial, totalizando 17 novos investimentos que vão gerar 1.292 empregos diretos e outros milhares indiretos nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Estância, Nossa Senhora da Glória, Santa Rosa de Lima e Boquim. As empresas receberam incentivos fiscais ou apoio para instalação com cessão ou locação de espaços adequados, através do chamado apoio locacional.

“Muitos especialistas têm se debruçado sobre a constatação de que o Brasil é uma das economias que melhor tem conseguido reagir aos efeitos da crise econômica que se abate sobre o mundo. Isto se deve à condução competente e responsável do Governo Federal, com medidas acertadas nos fundamentos da economia, projetos de transferência de renda como o exitoso Bolsa-Família, dentre outras iniciativas. Em Sergipe, estamos buscando fazer a ‘nossa parte’, utilizando o momento de crise como impulso para iniciativas que geram novas oportunidades”, salientou o governador.

Segundo ele, a partir da manutenção de um diálogo permanente com a classe empresarial e com investidores que demonstram coragem e confiança em Sergipe e no Brasil, o Governo do Estado tem buscado se somar e desenvolver todos os mecanismos possíveis para incentivar a dinamização da economia e a consequente geração de emprego e renda para os sergipanos. Ainda segundo o governador, estão sendo criadas as condições objetivas para ampliar cada vez mais as atividades, diversificando a economia do estado.

Para Déda, é fundamental realizar investimentos que ofereçam vantagens comparativas aos investidores e aliem a ampliação da infraestrutura ao desenvolvimento industrial e, sobretudo, à política de incentivo à ciência e tecnologia, a exemplo da reestruturação do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS), que foi recuperado e está em pleno funcionamento.

“O Brasil já é apontado como uma das primeiras nações que conseguirá superar a crise. Sergipe será, sem dúvida, um dos estados que melhor responderá quando as novas oportunidades surgirem. Por isso, com firmeza e seriedade estamos buscando mostrar que Sergipe é um pedaço do Brasil que fará jus aos investimentos aplicados”, frisou Déda, que entregou certificados aos representantes das empresas aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) Geisa Santos, da empresa Irudex Brasil S.A, e Patrick Mascarenhas, da Leite de Rosas S.A.