Lula estimula novo pacto trabalhista

Tânia Monteiro e Denise Chrispim Marin Para contornar o risco de demissões em massa, o governo vai estimular empresários e sindicatos a negociar acordos coletivos que permitam a flexibilização pontual e temporária das regras trabalhistas. Mas terá o cuidado de não se envolver diretamente, nem intermediar ou ditar uma linha a ser seguida. Ao chegar na noite de anteontem ao balneário baiano Costa do Sauípe, onde comanda até hoje quatro reuniões de cúpula de países latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a intervenção do governo nessa situação seria prejudicial. "Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor", afirmou Lula ao Estado. "Os dirigentes sindicais estão muito habituados a fazer acordos. Os empresários, também. Eles se sentam à mesa e encontram um acordo", resumiu. Questionado se, como o líder sindicalista que foi no passado, negociaria um acordo coletivo que suavizasse as leis trabalhistas para preservar empregos nesse momento de crise econômica, Lula evitou responder. Limitou-se a sorrir. Fontes do Planalto informaram que, nas discussões do governo, foi levantada a hipótese da edição de uma medida provisória que permitisse a suspensão temporária das leis trabalhistas, como forma de atender à necessidade de corte de despesas das empresas e de preservação de postos de trabalho. Mas a idéia foi totalmente descartada. Outra proposta, a intermediação do governo em um acordo geral entre empresários e sindicatos, também acabou desconsiderada. O governo Lula não quer se ver vinculado a uma fase de abrandamento das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo que seja suave e breve. Essa atitude não encontraria respaldo nem na história do presidente Lula, cuja liderança e experiência negociadora foram testadas e afinadas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, nos anos 70, nem na linha que vem adotando em seu governo, que resiste a formular um projeto de reforma trabalhista. Mas o alerta feito por empresários, com quem Lula se reuniu no Palácio do Planalto, na última quinta-feira, e o reforço das declarações ao Estado de Roger Agnelli, presidente da Vale, a maior empresa privada do País, que já demitiu 1.300 funcionários e submeteu outros 5.500 a férias coletivas, deixou ao governo a certeza de que teria de agir, mesmo que indiretamente, para evitar demissões em massa. CASO VOLKS Nos últimos dias, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, vem relatando a seus pares do governo um exemplo de acordo coletivo de estabilidade de emprego bem sucedido, que envolveu a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em 1998, onde Lula fez carreira como dirigente sindical. Diante da ameaça de corte de milhares de postos de trabalho, a Volks e os trabalhadores concordaram em preservar a remuneração anual, em cortar horas extras e em diminuir o número de dias de funcionamento da fábrica (leia texto ao lado). Essa iniciativa evitou o custo adicional da demissão - pagamento de férias e de décimo-terceiro proporcionais, além da multa contratual - e a perda de profissionais já preparados pela empresa para a atividade.