Notícias

Salário foi cortado com MP 1.045? Saiba quais direitos também serão afetados

Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados finalizou o processo de votação da MP 1.045. Em breve, o Senado receberá a versão aprovada.

Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados finalizou o processo de votação da MP 1.045. Em breve, o Senado receberá a versão aprovada. Essa medida provisória cria novos modelos de trabalho com

Quando foi publicada pelo governo, a MP 1.045 somente indicava a criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Contudo, o relator da medida na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu alguns artigos. Dessa forma, texto se transformou em uma reforma trabalhista.

O texto-base havia sido aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. Em caso de aprovação pelos senadores, a matéria será direcionada para sanção presidencial. De acordo com a Agência Senado, estas são algumas das mudanças propostas:

Novo Benefício Emergencial

De acordo com a MP o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda prevê o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos.

Essa medida vale para quem possui carteira assinada, e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Inicialmente, as regras têm validade por 120 dias — cotados da edição da MP (28 de abril). A prorrogação pelo Poder Executivo poderá ser apenas para as gestantes.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

08/2024 09/2024 10/2024
IGP-DI 0,12% 1,03% 1,54%
IGP-M 0,29% 0,62% 1,52%
INCC-DI 0,70% 0,58% 0,68%
INPC (IBGE) -0,14% 0,48% 0,61%
IPC (FIPE) 0,18% 0,18% 0,80%
IPC (FGV) -0,16% 0,63% 0,30%
IPCA (IBGE) -0,02% 0,44% 0,56%
IPCA-E (IBGE) 0,19% 0,13% 0,54%
IVAR (FGV) 1,93% 0,33% -0,89%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.7947 5.7965
Euro/Real Brasileiro 6.0976 6.1125
Atualizado em: 15/11/2024 12:56