Notícias Técnicas

A decisão também condenou o empregador a anotar a carteira e a reintegrar a mulher por não ter efetuado a anotação no prazo legal e por tê-la dispensado enquanto estava gestante

Em 24 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma ação extraordinária com vigência de 90 dias para reduzir as filas e o tempo de espera dos segurados para a concessão de benefícios assistenciais e previdenciários

Descubra se seu nome está na lista de excluídos do Abono PIS/Pasep 2025 e saiba como regularizar sua situação. Consulte datas e valores!

A proximidade do fim de ano traz uma expectativa renovada para milhões de brasileiros que dependem do décimo terceiro salário, um benefício criado há mais de 60 anos pela Lei Federal nº 4.090/62.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) foi condenada a cancelar o CNPJ de um Microempreendedor Individual (MEI) aberto de forma fraudulenta em nome de um cidadão que nunca solicitou o registro